Estabelecimento Empresarial

Contratos na Transferência de Estabelecimento

Neste post, falaremos sobre os contratos na transferência de estabelecimento, e a necessidade de extinguir, modificar ou celebrar novos contratos em decorrência da operação.

Para saber mais sobre o estabelecimento, ver nosso post – Estabelecimento Empresarial.

Para mais informações a respeito dos passos necessários para a realização de uma compra e venda de ativos ou bens empresariais, visando à transferência de estabelecimento, ver nosso post – Transferência de Estabelecimento Passo a Passo.

Última atualização: maio de 2022

contratos na transferência de estabelecimento

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A aquisição e alienação de bens empresariais e do estabelecimento empresarial (trespasse) é planejada e implementada através da elaboração de diversos documentos.

No decorrer do processo de transferência, muitos documentos específicos costumam ser redigidos, como o contrato de compra e venda de ativos ou de estabelecimento, entre outros possíveis. A elaboração desses documentos foi abordada em um post anterior, relativo ao 4º passo desse processo.

As sociedades envolvidas, antes dessa operação, também celebraram diversos contratos, com financiadores, fornecedores, clientes, entre outras pessoas.  Em regra, os contratos anteriormente celebrados por cada sociedade, com os direitos e deveres correspondentes, permanecerão em pleno vigor entre as respectivas partes. Porém, os contratos celebrados para a exploração do estabelecimento transferido geralmente serão transmitidos, juntamente com ele, do vendedor ao comprador, que passará a ser parte de tais contratos daí em diante.

Por isso, tais documentos devem ser analisados detalhadamente, e dependendo do que estiver lá previsto, pode ser essencial a aprovação da transferência do estabelecimento pelas demais partes desses contratos, podendo também ser necessário alterar tais contratos, extingui-los ou mesmo elaborar novos contratos, a fim de que a transação alcance seus objetivos.

O que ocorre com os contratos na transferência de estabelecimento, e quando tais contratos deverão ser elaborados, alterados ou extintos? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.

CONTRATOS EMPRESARIAIS

(conteúdo restrito)

OUTROS CONTRATOS CELEBRADOS POR EMPRESAS

(conteúdo restrito)

COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO

(conteúdo restrito)

SUCESSÃO CONTRATUAL NO TRESPASSE

(conteúdo restrito)

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