Neste post, falaremos sobre os contratos na transferência de controle, e a necessidade de extinguir, modificar ou celebrar novos contratos em decorrência da operação.

Para saber mais sobre o poder de controle, ver nosso post – Poder de Controle Societário.

Para mais informações a respeito dos passos necessários para a realização de uma compra e venda de ações ou quotas, visando à transferência de controle, ver nosso post – Transferência de Controle Passo a Passo.

Última atualização: fevereiro de 2024

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A aquisição e alienação de ações e quotas (e do controle societário) é planejada e implementada através da elaboração de diversos documentos.

No decorrer do processo de transferência, muitos documentos específicos costumam ser redigidos, como o contrato de compra e venda de ações ou quotas, a alteração do ato constitutivo da sociedade-objeto, entre outros possíveis. A elaboração desses documentos foi abordada em um post anterior, relativo ao 4º passo desse processo.

As sociedades envolvidas, antes dessa operação, também celebraram diversos contratos, com financiadores, fornecedores, clientes, entre outras pessoas. A transferência do controle por si só não afetará a personalidade jurídica de nenhuma sociedade envolvida. Por isso, em regra os contratos anteriormente celebrados por cada uma, com os direitos e deveres correspondentes, permanecerão em pleno vigor entre as respectivas partes.

Porém, tudo deve ser analisado detalhadamente, e dependendo do que estiver previsto, pode ser essencial a aprovação da transferência do controle pelas demais partes desses contratos, podendo também ser necessário alterar tais contratos, extingui-los ou mesmo elaborar novos contratos, a fim de que a transação alcance seus objetivos.

O que ocorre com tais contratos na transferência de controle, e quando os contratos deverão ser elaborados, alterados ou extintos? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.

CONTRATOS EMPRESARIAIS

(conteúdo restrito)

OUTROS CONTRATOS CELEBRADOS POR EMPRESAS

(conteúdo restrito)

COMPRA E VENDA DE AÇÕES E QUOTAS

(conteúdo restrito)

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