Fusões

Sucessão de Contratos na Fusão

Neste artigo, falaremos sobre a sucessão dos contratos na fusão de empresas, e a necessidade de extinguir, modificar ou celebrar novos contratos em decorrência da operação.

Para mais informações a respeito da fusão empresarial ou fusão societária, ver nosso artigo – Fusão de Sociedades no Brasil.

Para saber mais sobre os passos necessários para a realização de uma fusão no Brasil, ver nosso artigo – Fusão de Sociedades Passo a Passo.

Última atualização: maio de 2024

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celebração de contratos na fusão

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A fusão entre duas ou mais sociedades é planejada e implementada através da elaboração de diversos documentos.

No decorrer do processo de fusão, muitos documentos específicos costumam ser redigidos, como o acordo de fusão, o protocolo, a justificação, o contrato social ou estatuto da nova sociedade, entre outros possíveis. A elaboração desses documentos foi abordada em um artigo anterior, relativo ao 4º passo desse processo.

As sociedades fundidas, antes da fusão, também celebraram diversos contratos, com financiadores, fornecedores, clientes, entre outras pessoas. A fusão acarretará a extinção das sociedades fundidas e a criação de uma nova sociedade, que as sucederá em todos os seus bens, direitos e obrigações. Por isso, em regra os contratos anteriormente celebrados serão assumidos pela nova sociedade, com os direitos e deveres correspondentes.

Porém, tudo deve ser analisado detalhadamente, e dependendo do caso, pode ser necessário alterar tais contratos, extingui-los ou mesmo elaborar novos contratos, a fim de que a fusão alcance seus objetivos.

Como ocorre a sucessão desses contratos na fusão, e quando os contratos deverão ser elaborados, alterados ou extintos? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste artigo.

CONTRATOS EMPRESARIAIS

(conteúdo restrito)

OUTROS CONTRATOS CELEBRADOS POR EMPRESAS

(conteúdo restrito)

A FUSÃO E A SUCESSÃO

(conteúdo restrito)

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