Neste post, falaremos a respeito de um passo que pode ser necessário para a efetivação de uma aquisição e alienação de controle: a aprovação da transferência de controle pelos sócios das sociedades envolvidas.

Para saber mais sobre o poder de controle, ver nosso post – Poder de Controle Societário.

Para mais informações a respeito dos passos necessários para a realização de uma compra e venda de ações ou quotas, visando à transferência de controle, ver nosso post – Transferência de Controle Passo a Passo.

Última atualização: fevereiro de 2024

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Antes ou após a assinatura do contrato de compra e venda de ações e quotas e, se for o caso, da autorização por parte de um ou mais órgãos públicos, pode ser necessária a aprovação da operação pelos sócios da sociedade compradora, da sociedade vendedora e/ou da sociedade-objeto.

Sempre que a transferência do controle demandar a alteração do contrato social ou estatuto de alguma sociedade, especialmente da sociedade-objeto, tal alteração deve ser aprovada pelos respectivos sócios, conforme previsto na lei e/ou no próprio contrato ou estatuto.

Na sociedade compradora e vendedora, a compra e venda do controle será decidida pelos administradores de cada uma, e a aprovação de seus sócios só será necessária se isso for exigido pela lei, o que ocorre em alguns casos, ou se estiver previsto no respectivo contrato social ou estatuto.

Quando a aprovação da transferência de controle pelos sócios deverá ocorrer, e qual o procedimento para tanto? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.

SOCIEDADES POR QUOTAS

(conteúdo restrito)

SOCIEDADES POR AÇÕES

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COMPANHIAS ABERTAS

(conteúdo restrito)

DIREITO DE RETIRADA

(conteúdo restrito)

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QUEM AINDA NÃO FOR NOSSO CLIENTE OU PARCEIRO, MAS TIVER A INTENÇÃO DE SE ENVOLVER EM UMA AQUISIÇÃO OU ALIENAÇÃO DO CONTROLE SOCIETÁRIO E NECESSITAR SABER MAIS SOBRE A APROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE PELOS SÓCIOS, BASTA SOLICITAR O ACESSO AO POST, PREENCHENDO OS CAMPOS ABAIXO.

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