Neste post, falaremos a respeito de um dos passos mais importantes para a efetivação de uma fusão de empresas: a aprovação da fusão pelos sócios de cada sociedade envolvida na operação.
Para mais informações a respeito da fusão empresarial ou fusão societária, ver nosso post – Fusão de Sociedades no Brasil.
Para saber mais sobre os passos necessários para a realização de uma fusão no Brasil, ver nosso post – Fusão de Sociedades Passo a Passo.
Última atualização: fevereiro de 2024
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Após a elaboração dos documentos da fusão (acordo de fusão, protocolo, justificação e contrato social ou estatuto da nova sociedade) e, se for o caso, da autorização prévia por parte de um ou mais órgãos públicos, um dos passos mais essenciais para que a fusão seja implementada é sua aprovação pelos sócios de todas as sociedades a serem fundidas.
Em regra, a aprovação da fusão se dará em uma ou mais assembleias ou reuniões de sócios. Os sócios deverão aprovar os documentos da fusão, nomear ou ratificar a nomeação dos peritos, aprovar os laudos de avaliação dos patrimônios das demais sociedades e, por fim, aprovar definitivamente a fusão, com a extinção das sociedades fundidas, a constituição da nova sociedade e os demais efeitos daí decorrentes.
Quais os procedimentos a serem observados na realização dessas reuniões ou assembleias para a aprovação da fusão, e como, quando e onde deverão ocorrer? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.
APROVAÇÃO DO PROTOCOLO E DA JUSTIFICAÇÃO
(conteúdo restrito)
ELEIÇÃO DOS PERITOS OU RATIFICAÇÃO DE SUA NOMEAÇÃO
(conteúdo restrito)
APROVAÇÃO DOS LAUDOS
(conteúdo restrito)
APROVAÇÃO DA FUSÃO
(conteúdo restrito)
CONSTITUIÇÃO DA NOVA SOCIEDADE
(conteúdo restrito)
NÚMERO DE ASSEMBLEIAS OU REUNIÕES
(conteúdo restrito)
DIREITO DE RETIRADA DOS SÓCIOS DISSIDENTES
(conteúdo restrito)
LIQUIDAÇÃO DAS QUOTAS NAS SOCIEDADES LIMITADAS
(conteúdo restrito)
REEMBOLSO DAS AÇÕES NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
(conteúdo restrito)
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