Cisões

Aprovação da Cisão pelos Sócios

Neste post, falaremos a respeito de um dos passos mais importantes para a efetivação de uma cisão de empresas: a aprovação da cisão pelos sócios de cada sociedade envolvida na operação.

Para mais informações a respeito da cisão empresarial ou cisão societária, ver nosso post – Cisão de Sociedades no Brasil.

Para saber mais sobre os passos necessários para a realização de uma cisão no Brasil, ver nosso post – Cisão de Sociedades Passo a Passo.

Última atualização: março de 2024

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aprovação da cisão pelos sócios

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Após a elaboração dos documentos da cisão (acordo de cisão, protocolo, justificação, alteração ou elaboração dos contratos sociais ou estatutos) e, se for o caso, da autorização prévia por parte de um ou mais órgãos públicos, um dos passos mais essenciais para que a cisão seja implementada é sua aprovação pelos sócios de todas as sociedades participantes.

Em regra, a aprovação da cisão se dará em uma ou mais assembleias ou reuniões de sócios. Os sócios deverão aprovar os documentos da cisão, nomear ou ratificar a nomeação dos peritos, aprovar os laudos de avaliação dos patrimônios e, por fim, aprovar definitivamente a cisão, com a extinção ou redução de capital da sociedade cindida,  a transferência de partes de seu patrimônio para a nova sociedade e/ou a sociedade incorporadora, e os demais efeitos daí decorrentes.

Quais os procedimentos a serem observados na realização dessas reuniões ou assembleias para a aprovação da cisão, e como, quando e onde deverão ocorrer? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.

APROVAÇÃO DO PROTOCOLO E DA JUSTIFICAÇÃO

(conteúdo restrito)

ELEIÇÃO DOS PERITOS OU RATIFICAÇÃO DE SUA NOMEAÇÃO

(conteúdo restrito)

APROVAÇÃO DOS LAUDOS

(conteúdo restrito)

APROVAÇÃO DA CISÃO

(conteúdo restrito)

NÚMERO DE ASSEMBLEIAS OU REUNIÕES

(conteúdo restrito)

DIREITO DE RETIRADA DOS SÓCIOS DISSIDENTES

(conteúdo restrito)

LIQUIDAÇÃO DAS QUOTAS NAS SOCIEDADES LIMITADAS

(conteúdo restrito)

REEMBOLSO DAS AÇÕES NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

(conteúdo restrito)

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