Neste artigo, falaremos sobre os acordos da compra e venda de empresas, que são entendimentos acessórios entre as partes que costumam ser inseridos no corpo do contrato de aquisição e alienação.
Para mais informações sobre os passos necessários para uma aquisição e alienação de empresas, veja nosso artigo: Compra e Venda de Empresas Passo a Passo
Para saber mais sobre as principais cláusulas de um acordo de aquisição e alienação de empresas, ver o artigo: Contrato de Compra e Venda de Empresas.
Última atualização: agosto de 2024
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O acordo ou contrato de compra e venda de empresas é o documento mais importante do processo de transferência de um negócio, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes. É possível adquirir total ou parcialmente ações ou quotas do capital de uma sociedade, ou ativos empresariais pertencentes a ela.
Um dos elementos que costumam ser inseridos no contrato de aquisição e alienação de empresas é a previsão de acordos adicionais. Esses acordos são um conjunto de estipulações complementares entre as partes relativas à operação e ao relacionamento entre elas.
Tais acordos podem ser celebrados em documentos separados, mas na maioria das vezes eles constam do próprio acordo de aquisição e alienação, como estipulações acessórias, possibilitando que todos os direitos e obrigações das partes relativos à operação estejam previstos em um único instrumento.
Quais são os principais acordos da compra e venda de empresas? Como e onde eles deverão ser descritos no contrato? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste artigo.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E BOLSAS DE VALORES
(conteúdo restrito)
ASSUNTOS REGULATÓRIOS E CONCORRENCIAIS
(conteúdo restrito)
ACESSO À INFORMAÇÃO
(conteúdo restrito)
CONFIDENCIALIDADE
(conteúdo restrito)
EXCLUSIVIDADE
(conteúdo restrito)
NÃO CONCORRÊNCIA
(conteúdo restrito)
DIVIDENDOS
(conteúdo restrito)
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