Quais são os documentos a serem elaborados em uma compra e venda de ações ou quotas? Quais são seus elementos mais importantes? Apresentamos aqui um e-book abordando as cláusulas do acordo de compra e venda de ações ou quotas, entre outros documentos desse processo.
Última atualização: março de 2024
A transferência de participações societárias é o processo pelo qual uma pessoa física ou jurídica (alienante ou vendedora) retira de seu patrimônio determinado número de ações ou de quotas emitidas por uma sociedade (sociedade-objeto), das quais é proprietária, e as transmite ao patrimônio de outra pessoa física ou jurídica (adquirente ou compradora), que será sua proprietária daí em diante.
A compra e venda de ações ou quotas poderá acarretar a transferência do poder de controle, se a vendedora, como sócia controladora da sociedade-objeto, transferir um número de ações ou quotas suficiente para que a compradora, após a operação, se torne a nova sócia controladora de tal sociedade. Porém, a grande maioria das operações de aquisição e alienação de participações societárias não leva à transferência do controle, por envolver uma quantidade menor de ações ou quotas, ou por ocorrer apenas entre sócios minoritários.
Para saber mais sobre a compra e venda de ações ou quotas, ver nosso post – Aquisição Secundária de Ações e Quotas.
Uma compra e venda de participações societárias pode ser uma operação muito complexa e detalhada. Quanto maior for a participação transferida, e o porte dessas sociedades, mais difícil e demorada será a concretização da operação.
O contrato ou acordo de compra e venda de ações ou quotas é um documento fundamental nesse processo, entre outros contratos e documentos possíveis.
Com o objetivo de orientar os empreendedores a respeito dos documentos a serem elaborados em uma aquisição e alienação de ações e quotas e suas cláusulas, elaboramos este manual. Nosso e-book contém os elementos essenciais do acordo de compra e venda de ações ou quotas, expostos de forma simples e didática. Com a leitura do e-book, o leitor poderá identificar e compreender os aspectos mais importantes desse extenso documento, que serão descritos de forma detalhada.
Os principais elementos dos acordos de compra e venda de ações e quotas são:
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