Neste artigo, falaremos sobre o encerramento ou extinção da compra e venda de empresas, descrevendo as hipóteses de ocorrência e suas possíveis consequências.
Para mais informações sobre os passos necessários para uma aquisição e alienação de empresas, veja nosso artigo: Compra e Venda de Empresas Passo a Passo
Para saber mais sobre as principais cláusulas de um acordo de aquisição e alienação de empresas, ver o artigo: Contrato de Compra e Venda de Empresas
Última atualização: setembro de 2024
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O acordo ou contrato de compra e venda de empresas é o documento mais importante do processo de transferência de um negócio, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes. É possível adquirir total ou parcialmente ações ou quotas do capital de uma sociedade, ou ativos empresariais pertencentes a ela.
Um dos elementos essenciais do acordo de aquisição e alienação de empresas é a previsão de seu encerramento, extinção ou término.
O fim desejado de todo contrato de aquisição e alienação é a consumação da operação, chamada de conclusão ou fechamento, que produzirá efeitos por prazo indeterminado, enquanto a empresa transferida pelo vendedor continuar a ser de propriedade do comprador.
Contudo, em determinadas situações o fechamento da operação não irá ocorrer, havendo a extinção prévia do acordo de compra e venda, o que impossibilitará a transferência da propriedade da empresa.
Quais os casos de extinção da compra e venda de empresas, e quando eles ocorrerão? Como e onde tais hipóteses deverão ser descritas no contrato de aquisição e alienação? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste artigo.
FORMAS DE EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
(conteúdo restrito)
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA
(conteúdo restrito)
TÉRMINO DO PRAZO DE FECHAMENTO
(conteúdo restrito)
ACORDO MÚTUO ENTRE AS PARTES
(conteúdo restrito)
NÃO OBTENÇÃO DE APROVAÇÕES
(conteúdo restrito)
DESCUMPRIMENTO DE DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU OBRIGAÇÕES
(conteúdo restrito)
EFEITOS DA EXTINÇÃO
(conteúdo restrito)
ESTE É UM ARTIGO DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS.
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