Neste post, falaremos sobre o registro da sociedade limitada e o arquivamento dos atos constitutivos na Junta Comercial, que é um passo essencial para sua constituição e legalização.
Para mais informações a respeito das sociedades limitadas no Brasil e suas características, veja nosso post – Sociedades Limitadas no Brasil
Para mais informações a respeito dos principais passos para a constituição de uma sociedade limitada no Brasil, ver nosso post – Sociedade Limitada Passo a Passo
Última atualização: fevereiro de 2024
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Uma sociedade limitada, enquanto pessoa jurídica, só será considerada legalmente constituída após seu registro na Junta Comercial do local onde será sediada.
Tal registro é essencial para que a sociedade adquira personalidade jurídica, e passe a ter patrimônio próprio e existência própria, sendo capaz de contrair direitos e obrigações em seu próprio nome, inclusive celebrando contratos.
O registro da sociedade limitada na Junta Comercial geralmente é o quarto passo para sua constituição, após a estruturação do negócio, a elaboração e assinatura do contrato social e a obtenção de autorização estatal, se necessária.
Após o registro na Junta Comercial, também serão necessários outros registros e inscrições junto aos demais órgãos públicos.
Quais são os documentos necessários ao registro na Junta Comercial, e como é o procedimento para tal registro? A resposta a essa pergunta é o objetivo deste post.
JUNTAS COMERCIAIS
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REGISTRO DA SOCIEDADE LIMITADA
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ANÁLISE DA JUNTA COMERCIAL
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