Inscrições Adicionais da Sociedade Anônima

Categorias Sociedades Anônimas

Neste post, falaremos sobre as autorizações e inscrições adicionais da sociedade anônima junto a alguns órgãos públicos, conforme seja necessário.

Para mais informações a respeito das sociedades anônimas no Brasil e suas características, veja nosso post – Sociedades Anônimas no Brasil

Para mais informações a respeito dos passos necessários para a constituição de uma sociedade anônima no Brasil, ver nosso post – Sociedade Anônima Passo a Passo

inscrições adicionais da sociedade anônima

 

Quem estiver interessado na constituição de uma sociedade anônima, e necessitar de assessoria profissional no exame ou elaboração do estatuto social, é só entrar em contato conosco, clicando aqui.

 

Após o registro da sociedade anônima na Junta Comercial, ela será considerada legalmente constituída e terá personalidade jurídica e patrimônio próprio, podendo adquirir direitos e obrigações em seu próprio nome.

Após a inscrição da sociedade anônima junto à Receita Federal (CNPJ) e demais órgãos fazendários, ela poderá legitimamente realizar seus negócios e pagar os tributos incidentes sobre suas atividades.

Porém, para que a empresa seja efetivamente instalada em determinado local e possa funcionar de fato, pode ser necessária a obtenção de alvarás e licenças, tais como um alvará de funcionamento e localização, e as licenças ambientais, dependendo do caso.

Além disso, a empresa também pode necessitar de autorizações ou inscrições adicionais perante órgãos públicos, entre eles a Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros, as Agências Reguladoras, os Ministérios, entre outros.

Quais são essas autorizações ou inscrições adicionais da sociedade anônima, e qual o procedimento para sua obtenção ou realização? A resposta a essa pergunta é o objetivo deste post.

 

AUTORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

(conteúdo restrito)

AUTORIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS

(conteúdo restrito)

LICITAÇÕES E CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS

(conteúdo restrito)

AUTORIZAÇÃO DE AGÊNCIAS REGULADORAS

(conteúdo restrito)

CADASTRO JUNTO AOS TRIBUNAIS

(conteúdo restrito)

INSCRIÇÃO MINISTERIAL

(conteúdo restrito)

OUTRAS INSCRIÇÕES

(conteúdo restrito)

 

ESTE É UM POST DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS. QUEM AINDA NÃO FOR NOSSO CLIENTE OU PARCEIRO, MAS TIVER A INTENÇÃO DE CONSTITUIR UMA EMPRESA E NECESSITAR SABER MAIS SOBRE AS AUTORIZAÇÕES E INSCRIÇÕES ADICIONAIS DA SOCIEDADE ANÔNIMA, BASTA SOLICITAR O ACESSO AO POST, PREENCHENDO OS CAMPOS ABAIXO.

SUA SOLICITAÇÃO SERÁ PROCESSADA E, SE APROVADA, LHE ENVIAREMOS POR E-MAIL O LINK E A SENHA DE ACESSO.

 

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