Sociedades Limitadas

Elaboração do Contrato Social

Neste artigo, falaremos sobre a elaboração do contrato social por um advogado, o visto de advogado e a assinatura de tal contrato pelos sócios da sociedade limitada que será constituída.

Para mais informações a respeito das sociedades limitadas no Brasil e suas características, veja nosso artigo – Sociedades Limitadas no Brasil

Para mais informações a respeito dos principais passos para a constituição de uma sociedade limitada no Brasil, ver nosso artigo – Sociedade Limitada Passo a Passo

Última atualização: maio de 2024

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elaboração do contrato social

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O contrato social é o documento mais importante de uma sociedade limitada.

Para constituir uma sociedade, o segundo passo é a elaboração do contrato social, preferencialmente por meio de um advogado especialista no assunto.

Com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, em todos os demais casos o contrato social também deverá conter o visto de advogado, mencionando seu nome e número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O contrato social deve ser assinado por todos os sócios e posteriormente levado a registro no órgão competente, e então o processo de constituição da sociedade limitada prosseguirá com os demais registros necessários.

Quais são os elementos que devem constar de um contrato social, e como elaborá-lo de forma correta? A resposta a essa pergunta é o objetivo deste artigo.

CONTRATOS SOCIAIS

(conteúdo restrito)

CLÁUSULAS OBRIGATÓRIAS

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CLÁUSULAS OPCIONAIS

(conteúdo restrito)

VISTO DE ADVOGADO

(conteúdo restrito)

REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL

(conteúdo restrito)

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