Neste post, falaremos sobre as formalidades de constituição de uma sociedade anônima mediante subscrição pública, que ocorre através do registro na Comissão de Valores Mobiliários, oferta pública e assembleia de constituição.

Para mais informações a respeito das sociedades anônimas no Brasil e suas características, veja nosso post – Sociedades Anônimas no Brasil

Para mais informações a respeito dos passos necessários para a constituição de uma sociedade anônima no Brasil, ver nosso post – Sociedade Anônima Passo a Passo

Última atualização: fevereiro de 2024

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A constituição de uma sociedade anônima compreende diversos procedimentos e registros.

Primeiramente, deve ocorrer a definição dos elementos essenciais da companhia a ser constituída. Com base nesses elementos, ocorrerá a elaboração de um projeto de estatuto social, a ser assinado pelos sócios fundadores.

Fala-se ainda em projeto de estatuto, pois esse documento deverá ser formalmente aprovado pelos sócios, de acordo com o rito previsto em lei, e só então a sociedade será de fato constituída.

Essa formalidade de constituição pode se dar de duas formas: subscrição pública ou subscrição particular.

A subscrição pública ocorre por meio da realização de uma oferta pública, dirigida a um número indeterminado de pessoas, que poderão aderir ao projeto e se tornar sócias. Para isso, será necessária a contratação de uma instituição financeira para intermediar a operação, e o registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Após a adesão dos destinatários da oferta, será realizada uma assembleia de constituição, com a aprovação do estatuto pelos sócios e a elaboração de uma ata de constituição.

Como se dá o procedimento de constituição da sociedade anônima por subscrição pública? A resposta a essa pergunta é o objetivo deste post.

SUBSCRIÇÃO PÚBLICA

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ETAPAS E PROCEDIMENTO

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OBSERVAÇÕES FINAIS

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