Veja aqui quais são as formalidades de constituição de uma sociedade anônima por subscrição pública, através de oferta pública seguida de assembleia.
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Para mais informações a respeito dos passos necessários para a constituição de uma sociedade anônima no Brasil, ver nosso artigo – Sociedade Anônima Passo a Passo
Última atualização: novembro de 2024
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A constituição de uma sociedade anônima compreende diversos procedimentos e registros.
Primeiramente, deve ocorrer a definição dos elementos essenciais da companhia a ser constituída. Com base nesses elementos, ocorrerá a elaboração de um projeto de estatuto social, a ser assinado pelos sócios fundadores.
Fala-se ainda em projeto de estatuto, pois esse documento deverá ser formalmente aprovado pelos sócios, de acordo com o rito previsto em lei, e só então a sociedade será de fato constituída.
Essa formalidade de constituição pode se dar de duas formas: subscrição pública ou subscrição particular.
A subscrição pública ocorre por meio da realização de uma oferta pública, dirigida a um número indeterminado de pessoas, que poderão aderir ao projeto e se tornar sócias. Para isso, será necessária a contratação de uma instituição financeira para intermediar a operação, e o registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Após a adesão dos destinatários da oferta, será realizada uma assembleia de constituição, com a aprovação do estatuto pelos sócios e a elaboração de uma ata de constituição.
Como se dá o procedimento de constituição da sociedade anônima por subscrição pública? A resposta a essa pergunta é o objetivo deste artigo.
SUBSCRIÇÃO PÚBLICA
(conteúdo restrito)
ETAPAS E PROCEDIMENTO
(conteúdo restrito)
OBSERVAÇÕES FINAIS
(conteúdo restrito)
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