Constituição por Subscrição Pública

Categorias Sociedades Anônimas

Neste post, falaremos sobre as formalidades de constituição de uma sociedade anônima mediante subscrição pública, que ocorre através do registro na Comissão de Valores Mobiliários, oferta pública e assembleia de constituição.

Para mais informações a respeito das sociedades anônimas no Brasil e suas características, veja nosso post – Sociedades Anônimas no Brasil

Para mais informações a respeito dos passos necessários para a constituição de uma sociedade anônima no Brasil, ver nosso post – Sociedade Anônima Passo a Passo

constituição por subscrição pública

 

Quem estiver interessado na constituição de uma sociedade anônima, e necessitar de assessoria profissional no exame ou elaboração do estatuto social, é só entrar em contato conosco, clicando aqui.

 

A constituição de uma sociedade anônima compreende diversos procedimentos e registros.

Primeiramente, deve ocorrer a definição dos elementos essenciais da companhia a ser constituída. Com base nesses elementos, ocorrerá a elaboração de um projeto de estatuto social, a ser assinado pelos sócios fundadores.

Fala-se ainda em projeto de estatuto, pois esse documento deverá ser formalmente aprovado pelos sócios, de acordo com o rito previsto em lei, e só então a sociedade será de fato constituída.

Essa formalidade de constituição pode se dar de duas formas: subscrição pública ou subscrição particular.

A subscrição pública ocorre por meio da realização de uma oferta pública, dirigida a um número indeterminado de pessoas, que poderão aderir ao projeto e se tornar sócias. Para isso, será necessária a contratação de uma instituição financeira para intermediar a operação, e o registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Após a adesão dos destinatários da oferta, será realizada uma assembleia de constituição, com a aprovação do estatuto pelos sócios e a elaboração de uma ata de constituição.

Como se dá o procedimento de constituição da sociedade anônima por subscrição pública? A resposta a essa pergunta é o objetivo deste post.

 

SUBSCRIÇÃO PÚBLICA

(conteúdo restrito)

ETAPAS E PROCEDIMENTO

(conteúdo restrito)

OBSERVAÇÕES FINAIS

(conteúdo restrito)

 

ESTE É UM POST DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS. QUEM AINDA NÃO FOR NOSSO CLIENTE OU PARCEIRO, MAS TIVER A INTENÇÃO DE CONSTITUIR UMA EMPRESA E NECESSITAR SABER MAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA POR SUBSCRIÇÃO PÚBLICA, BASTA SOLICITAR O ACESSO AO POST, PREENCHENDO OS CAMPOS ABAIXO.

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