Neste artigo, falaremos sobre as formalidades de constituição de uma sociedade anônima mediante subscrição particular, que pode ocorrer através de assembleia de constituição ou de escritura pública.
Para mais informações a respeito das sociedades anônimas no Brasil e suas características, veja nosso artigo – Sociedades Anônimas no Brasil
Para mais informações a respeito dos passos necessários para a constituição de uma sociedade anônima no Brasil, ver nosso artigo – Sociedade Anônima Passo a Passo
Última atualização: maio de 2024
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A constituição de uma sociedade anônima compreende diversos procedimentos e registros.
Primeiramente, deve ocorrer a definição dos elementos essenciais da companhia a ser constituída. Com base nesses elementos, ocorrerá a elaboração de um projeto de estatuto social, a ser assinado por todos os sócios.
Fala-se ainda em projeto de estatuto, pois esse documento deverá ser formalmente aprovado pelos sócios, de acordo com o rito previsto em lei, e só então a sociedade será de fato constituída.
Essa formalidade de constituição pode se dar de duas formas: subscrição pública ou subscrição particular.
A subscrição particular pode ocorrer por meio da realização de uma assembleia de constituição, na qual o estatuto será aprovado e será elaborada uma ata de constituição, ou por meio da lavratura de uma escritura pública, na qual o estatuto será transcrito.
Como se dá o procedimento de constituição da sociedade anônima por subscrição particular? A resposta a essa pergunta é o objetivo deste artigo.
REQUISITOS PRELIMINARES
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PROCEDIMENTOS
(conteúdo restrito)
1ª OPÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL
(conteúdo restrito)
2ª OPÇÃO: ESCRITURA PÚBLICA
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