Neste artigo, falaremos sobre a celebração de contratos na sociedade limitada, um passo essencial para que ela possa obter os fatores de produção necessários, organizar o estabelecimento empresarial e finalmente entrar em operação.
Para mais informações a respeito das sociedades limitadas no Brasil e suas características, veja nosso artigo – Sociedades Limitadas no Brasil
Para mais informações a respeito dos principais passos para a constituição de uma sociedade limitada no Brasil, ver nosso artigo – Sociedade Limitada Passo a Passo
Última atualização: maio de 2024
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Após a elaboração do contrato social e do registro da sociedade limitada na Junta Comercial e em outros órgãos públicos, ela será considerada legalmente constituída e terá personalidade jurídica e patrimônio próprio, podendo adquirir direitos e obrigações em seu próprio nome.
Esses direitos e obrigações podem ocorrer em virtude de lei ou através da realização de negócios jurídicos. Entre os negócios jurídicos possíveis, os mais importantes são os contratos.
Tais contratos são essenciais para que a empresa possa obter os fatores de produção, organizar os estabelecimentos empresariais e passar a operar, produzindo e/ou comercializando bens e/ou serviços, de acordo com seu objeto social, visando à obtenção de lucros, que é seu objetivo maior.
Os contratos na sociedade limitada que poderão ser celebrados variam conforme o tipo de atividade econômica a ser exercida, o porte do empreendimento, a localização, os objetivos da empresa, entre outros fatores.
Quais são os contratos mais importantes, e quais as principais características e finalidades de cada um? A resposta a essa pergunta é o objetivo deste artigo.
REQUISITOS DE VALIDADE DOS CONTRATOS
(conteúdo restrito)
CONTRATOS EMPRESARIAIS
(conteúdo restrito)
CONTRATOS MAIS IMPORTANTES
(conteúdo restrito)
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