Neste post, falaremos sobre a celebração de contratos na sociedade anônima, um passo essencial para que ela possa obter os fatores de produção necessários, organizar o estabelecimento empresarial e finalmente entrar em operação.
Para mais informações a respeito das sociedades anônimas no Brasil e suas características, veja nosso post – Sociedades Anônimas no Brasil
Para mais informações a respeito dos passos necessários para a constituição de uma sociedade anônima no Brasil, ver nosso post – Sociedade Anônima Passo a Passo
Última atualização: fevereiro de 2024
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Após a elaboração do estatuto social e do registro da sociedade anônima na Junta Comercial e em outros órgãos públicos, ela será considerada legalmente constituída e terá personalidade jurídica e patrimônio próprio, podendo adquirir direitos e obrigações em seu próprio nome.
Esses direitos e obrigações podem ocorrer em virtude de lei ou através da realização de negócios jurídicos. Entre os negócios jurídicos possíveis, os mais importantes são os contratos.
Tais contratos são essenciais para que a empresa possa obter os fatores de produção, organizar os estabelecimentos empresariais e passar a operar, produzindo e/ou comercializando bens e/ou serviços, de acordo com seu objeto social, visando à obtenção de lucros, que é seu objetivo maior.
Os contratos na sociedade anônima que poderão ser celebrados variam conforme o tipo de atividade econômica a ser exercida, o porte do empreendimento, a localização, os objetivos da empresa, entre outros fatores.
Quais são os contratos mais importantes, e quais as principais características e finalidades de cada um? A resposta a essa pergunta é o objetivo deste post.
REQUISITOS DE VALIDADE DOS CONTRATOS
(conteúdo restrito)
CONTRATOS EMPRESARIAIS
(conteúdo restrito)
CONTRATOS MAIS IMPORTANTES
(conteúdo restrito)
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