Veja aqui quais são os atos adicionais ao registro da sociedade anônima na Junta Comercial, que em muitos casos serão essenciais.
Para mais informações a respeito das sociedades anônimas no Brasil e suas características, veja nosso artigo – Sociedades Anônimas no Brasil
Para mais informações a respeito dos passos necessários para a constituição de uma sociedade anônima no Brasil, ver nosso artigo – Sociedade Anônima Passo a Passo
Última atualização: novembro de 2024
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O registro da sociedade anônima na Junta Comercial é essencial para que ela adquira personalidade jurídica e seja legalmente constituída.
Contudo, tal registro apenas não é suficiente. Geralmente são necessárias inscrições adicionais junto a outros órgãos públicos, especialmente os órgãos fazendários.
Caso os sócios tenham integralizado o capital da sociedade anônima total ou parcialmente em bens, pode ser necessária a transcrição desses bens junto às repartições públicas competentes, o que é imprescindível no caso de bens imóveis.
A sociedade também deverá adquirir livros empresariais (societários, contábeis e fiscais) para que todos os atos e fatos ocorridos no decorrer de sua existência sejam devidamente registrados.
Qual o procedimento de transferência de bens à sociedade anônima a título de integralização do capital social, e quais os livros obrigatórios a serem adquiridos? A resposta a essa pergunta é o objetivo deste artigo.
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL EM BENS
(conteúdo restrito)
AVALIAÇÃO DOS BENS
(conteúdo restrito)
TRANSCRIÇÃO NO REGISTRO PÚBLICO
(conteúdo restrito)
LIVROS EMPRESARIAIS
(conteúdo restrito)
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