Neste post, falaremos a respeito de um dos passos mais importantes para a efetivação de uma incorporação de empresas: a aprovação da incorporação pelos sócios de cada sociedade envolvida na operação.
Para mais informações a respeito da incorporação empresarial ou incorporação societária, ver nosso post – Incorporação de Sociedades no Brasil.
Para saber mais sobre os passos necessários para a realização de uma incorporação no Brasil, ver nosso post – Incorporação de Sociedades Passo a Passo.
Última atualização: fevereiro de 2024
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Após a elaboração dos documentos da incorporação (acordo de incorporação, protocolo, justificação e alteração do contrato ou estatuto da sociedade incorporadora) e, se for o caso, da autorização prévia por parte de um ou mais órgãos públicos, um dos passos mais essenciais para que a incorporação seja implementada é sua aprovação pelos sócios de todas as sociedades participantes.
Em regra, a aprovação da incorporação se dará em uma ou mais assembleias ou reuniões de sócios. Os sócios deverão aprovar os documentos da incorporação, nomear ou ratificar a nomeação dos peritos, aprovar os laudos de avaliação dos patrimônios e, por fim, aprovar definitivamente a incorporação, com a extinção das sociedades incorporadas, sua absorção pela sociedade incorporadora e os demais efeitos daí decorrentes.
Quais os procedimentos a serem observados na realização dessas reuniões ou assembleias para a aprovação da incorporação, e como, quando e onde deverão ocorrer? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.
APROVAÇÃO DO PROTOCOLO E DA JUSTIFICAÇÃO
(conteúdo restrito)
ELEIÇÃO DOS PERITOS OU RATIFICAÇÃO DE SUA NOMEAÇÃO
(conteúdo restrito)
APROVAÇÃO DOS LAUDOS
(conteúdo restrito)
APROVAÇÃO DA INCORPORAÇÃO
(conteúdo restrito)
NÚMERO DE ASSEMBLEIAS OU REUNIÕES
(conteúdo restrito)
DIREITO DE RETIRADA DOS SÓCIOS DISSIDENTES
(conteúdo restrito)
LIQUIDAÇÃO DAS QUOTAS NAS SOCIEDADES LIMITADAS
(conteúdo restrito)
REEMBOLSO DAS AÇÕES NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
(conteúdo restrito)
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